A realização de eventos esportivos de grande magnitude sempre desperta o interesse e entusiasmo de milhões de pessoas ao redor do mundo. Nesse contexto, a Copa do Mundo Feminina 2023 surge como um acontecimento particularmente especial, que promete celebrar o talento e a paixão das atletas em cenários de competição de alto nível. Com o evento se aproximando, é comum que surjam questões relacionadas à liberação dos empregados durante os jogos, visando permitir que tanto colaboradores quanto empresas desfrutem desse momento histórico. Neste artigo, abordaremos os aspectos jurídicos envolvidos nesse processo, focando na Copa do Mundo Feminina 2023, e como as empresas podem garantir maior segurança para as partes envolvidas em meio à celebração deste evento de importância global.
- A Dispensa Liberal e o Abono do Período
Inicialmente, é importante destacar que a legislação trabalhista brasileira prevê a jornada de trabalho e estabelece regras específicas sobre a sua duração. No entanto, a empresa pode, por mera liberalidade, dispensar os empregados durante os jogos da Copa do Mundo e abonar o período, sem realizar descontos salariais.
Essa medida é uma opção interessante para as empresas que desejam promover um ambiente de trabalho mais descontraído e aderente ao clima de festividade do evento esportivo. Ao adotar essa prática, a empresa demonstra preocupação com o bem-estar dos seus colaboradores, o que pode resultar em maior motivação e produtividade.
- Liberação Parcial do Empregado
A legislação trabalhista permite que a empresa libere o empregado de forma parcial, ou seja, apenas durante o período do jogo, e não necessariamente durante todo o expediente. Essa alternativa é especialmente relevante quando os jogos são realizados em horários compatíveis com o funcionamento da empresa.
Por exemplo, se um jogo ocorrer no horário de almoço dos colaboradores, a empresa pode liberar seus funcionários para assistirem ao jogo e, posteriormente, retomarem as atividades. Essa medida evita interrupções significativas nas operações da empresa, garantindo que as atividades não sejam prejudicadas.
- Planejamento e Comunicação Transparente
Independentemente da estratégia escolhida pela empresa para liberar seus empregados durante os jogos, o planejamento é fundamental. A empresa deve se programar com antecedência, avaliando as opções previstas em lei e alinhando a melhor estratégia para atender às necessidades dos colaboradores e da própria empresa.
Além disso, a comunicação com os empregados deve ser clara e aberta, informando sobre as medidas adotadas, os horários de liberação, o abono do período (se aplicável) e quaisquer outros detalhes relevantes. Isso evita dúvidas e mal-entendidos, proporcionando um ambiente de trabalho mais harmonioso.
- Segurança Jurídica e Evitando Questionamentos
Ao seguir as normas e planejar cuidadosamente a liberação dos empregados durante os jogos da Copa do Mundo, a empresa pode garantir maior segurança jurídica. A transparência na comunicação e o respeito à legislação trabalhista reduzem a possibilidade de questionamentos ou reclamações por parte dos funcionários.
É importante lembrar que, mesmo quando a empresa opta pela liberação dos empregados durante os jogos, ela ainda deve cumprir com as obrigações legais, tais como a concessão de intervalos intrajornada e o registro correto da jornada de trabalho.
A liberação dos empregados durante os jogos da Copa do Mundo é uma oportunidade para as empresas demonstrarem sua preocupação com o bem-estar dos colaboradores e promoverem um ambiente de trabalho mais positivo. Ao adotar medidas legais e planejar com antecedência, é possível garantir maior segurança jurídica para ambas as partes envolvidas, evitando riscos e questionamentos.
A Copa do Mundo é um evento especial que proporciona momentos de união e confraternização entre as pessoas. Ao equilibrar a realização dos jogos com as atividades empresariais, as empresas podem promover a satisfação dos seus colaboradores e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade das suas operações de forma eficiente.
(ARAUJO, Robson. Garantindo Maior Segurança para as Partes na Copa do Mundo Feminina 2023: Aspectos Jurídicos da Liberação de Empregados durante os Jogos)