Carnaval é feriado? Entenda os direitos trabalhistas
20/02/2023
O Carnaval é ponto facultativo e não feriado nacional, portanto, está sujeito a regulamentação por decretos municipais e estaduais. Nas cidades em que o Carnaval
O Carnaval é ponto facultativo e não feriado nacional, portanto, está sujeito a regulamentação por decretos municipais e estaduais. Nas cidades em que o Carnaval
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2128/2023 que prorroga o envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades
Ato publicado no Diário Oficial da União, autoriza Medida Provisória aumentando o valor do salário-mínimo para R$1.302. Esse valor estará em vigor a partir de
Cerca de 24 milhões de trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação
Foi instituído através do Decreto n° 11.205/2022 o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista – Governo Mais Legal – Trabalhista. O objetivo do programa
Começam em novembro a Copa do Mundo de Futebol e a busca da seleção brasileira pelo hexacampeonato. Como é sabido, além de ser o esporte
O Carnaval é ponto facultativo e não feriado nacional, portanto, está sujeito a regulamentação por decretos municipais e estaduais. Nas cidades em que o Carnaval
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Ato publicado no Diário Oficial da União, autoriza Medida Provisória aumentando o valor do salário-mínimo para R$1.302. Esse valor estará em vigor a partir de
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